Objetiva-se com o CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO e com o SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS fomentar o debate e a reflexão acerca dos novos delineamentos do Estado, da Constituição, da Política, do Desenvolvimento Social e dos Direitos Humanos, de modo a propiciar avanços na compreensão teórica e prática destes temas.
Para isso, foram convidados pesquisadores de destaque no Brasil e no exterior, que partilharão as suas reflexões e pesquisas.
Além das palestras e dos debates nelas suscitados, também haverá espaço para a apresentação de trabalhos científicos, aberto aos estudantes e profissionais. Com isso, possibilita-se a socialização e divulgação do conhecimento, além de incentivar a produção científica discente e docente.
A Coordenação Científica do evento fica a cargo do Prof. Dr. Elton Dias Xavier e do Prof. Me. Edson Pires da Fonseca.