Tendo por objetivo fomentar a produção acadêmica acerca da temática do VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e III Seminário Internacional de Direitos Humanos, Direito e Desenvolvimento no Marco do Estado Democrático, a programação oficial do evento contará com espaço para a apresentação de trabalhos científicos.
Podem inscrever trabalhos tanto profissionais quanto acadêmicos, de direito ou áreas afins. Os trabalhos terão o formato de artigo científico e podem ser confeccionados, conjuntamente, por até três autores.
A seleção dos trabalhos científicos será feita em duas etapas: (i) na primeira, o autor deverá apresentar apenas o resumo do artigo, nos moldes previstos no Edital. Não há nenhum custo para submeter o resumo à avaliação; (ii) a participação na segunda etapa da seleção pressupõe a aprovação do resumo. Na ocasião, além do depósito do artigo, deve ser comprovada a inscrição de todos os autores no Congresso ou o recolhimento da taxa de inscrição específica para apresentação de trabalhos.
Os artigos selecionados e devidamente apresentados serão publicados nos anais do evento, em CD ROM, indexado com ISSN. As regras completas para a elaboração e apresentação dos trabalhos constam no Edital de Trabalhos - Científicos - 2010 , dísponivel neste mesmo local
Para os alunos da Faculdade de Direito Santo Agostinho há a possibilidade, respeitadas as disposições previstas no Regulamento de Trabalho de Curso, de aproveitamento dos artigos apresentados como parte do trabalho de curso exigido para a conclusão da graduação em Direito.
Encerra-se no dia 1º de abril o prazo para a inscrição de resumos. Até o dia 9 de abril serão divulgados os trabalhos que foram classificados. O autor que tiver o seu resumo selecionado terá até o dia 23 de abril para fazer a inscrição definitiva.
Ressalta-se, por fim, que os inscritos no VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e III Seminário Internacional de Direitos Humanos estão isentos do pagamento de taxa para a apresentação de trabalho acadêmico.