Currículo Completo.

Com três espetaculares palestras terminou na noite de sexta-feira (14) a sétima edição do Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e III Seminário Internacional de Direitos Humanos.

Durante os três dias, o auditório esteve lotado. Os participantes enriqueceram seus conhecimentos em várias áreas do direito, a partir de experiências e visões peculiares de especialistas, mestres, doutores e expoentes do universo jurídico do Brasil e do exterior que abrilhantaram o evento.
Na última noite, Eduardo Ramalho Rabenhorst (Universidade Federal da Paraíba), Luiz Alberto David Araújo (PUC-SP) e Ricardo Rabinovich-Berkmam (Universidade de Buenos Aires) analisaram temas como Direitos Humanos, Inclusão das pessoas com deficiência e Direitos Humanos e Sistemas Desumanos, respectivamente. O presidente da mesa foi o presidente da 11ª Subseção da OAB, Guilherme Ribeiro Matos.

Luiz Alberto Araújo chamou a atenção para as minúcias da Constituição Federal. Eduardo Rabenhorst fez uma análise cultural sobre os modelos de transferência do direito. O professor Ricardo Rabinovich, em sua segunda participação no Congresso de Direito, fez o público presente vibrar com uma crítica aos Direitos Humanos que, segundo ele, é mais uma mentira do nosso tempo.

Ao final dos trabalhos, os congressistas foram convidados a brindar mais uma edição de sucesso do Congresso Brasileiro de Direito e inaugurar o Foyer, o mais novo espaço que fica na parte externa do Teatro e serve para exposições, coquetéis, apresentações e coffee breaks.

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O evento acontece no teatro das Faculdades Santo Agostinho localizado no Campus II da Instituição de 12 a 14 de maio de 2010. As palestras acontecem pela manhã e noite.

Na manhã desta quarta-feira, palestrantes discorreram sobre os assuntos abordados para um auditório lotado. O congresso teve suas inscrições, mais de 650, encerradas há uma semana anterior do início do evento.

Sucesso garantido, o evento foi aberto pela Presidente da mesa de honra, a coordenadora executiva do curso de Direito das Faculdades Santo Agostinho, Profª. Kelle Grace Mendes Caldeira e Castro.

Em seguida, o Professor Daniele Veratti, da Universitá IUAV di Venezias. Sociólogo e Doutor em Criminologia Aplicada à Investigação e Segurança pela Universidade de Bolonha, Veratti abordou o tema: La questione della sicurezza pubblica in Italia. Politiche nazionali ed azione locale que possibilitou uma comparação significativa da cultura Brasileira e Italiana.

Professor Elton Dias Xavier, Coordenador-Geral do Curso de Direito da Faculdade de Direito Santo Agostinho e Professor da Universidade Estadual de Montes Claros esclareceu o tema: O Acusado em Cena (Imagem e Representação: Direitos Fundamentais do Acusado e o Novo Processo Penal Brasileiro.

Prof. Elton lembrou que a Constituição tem papel de centralidade no ordenamento jurídico e que o Direito Penal e Processo Penal representam garantias para o cidadão. Ao falar que o direito se constrói através de relações sociais e discursivas, finaliza com uma parábola sobre a importância da reconstrução do homem para se reconstruir o mundo.

Para finalizar as palestras matutinas, a Professora Talita Soares Moran, das Faculdades Santo Agostinho e Unimontes falou entusiasticamente sobre o tema: Endividamento Pessoal: o que o Estado tem a ver com isso? atraindo a atenção e curiosidade dos presentes ao representar um texto literário com muita criatividade e sabedoria.

Na primeira noite do VII Congresso Brasileiro de Direito e III Seminário Internacional de Direitos Humanos, dois dos maiores e ilustres juristas nacionais confirmaram a expectativa do público.

Cerca de 700 pessoas, entre profissionais, estudantes de Direito e acadêmicos de outras Instituições como a Unimontes, ouviram palestras sobre “O atual momento do Direito Penal”, com o Procurador do Estado de São Paulo, Edílson Mougenot, que participa pela segunda vez consecutiva, e “A Constituição, os Direitos Fundamentais e sua regulação no Direito e no Processo Penal, tema que ficou a cargo do Procurador Federal, Eugênio Pacelli de Oliveira.

A mesa foi presidida pelo procurador geral do município e diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) Sebastião José Vieira Filho. Durante sua exposição, Vieira exaltou a magnitude e a importância do Congresso para a formação do conhecimento, principalmente para os acadêmicos do curso de Direito.

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