Selected Papers
Programação 13 DE MAIO – Quinta-Feira
MODALIDADE ARTIGO CIENTÍFICO
13 DE MAIO – QUINTA-FEIRA |
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EIXO TEMÁTICODIREITOS HUMANOS, CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA |
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LOCAL:COORDENADOR: |
SALA 01 WALDIR PINHO VELOSO |
| 15h | DIREITO INTERNACIONAL FRAGMENTADO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: as Repercussões para o Desenvolvimento dos Estados Nacionais Ana Muñiz Álvarez Henrique Weil Afonso José Luiz Quadros de Magalhães |
| 15h10min | SENTENÇA FUNDADA EM LEI OU ATO NORMATIVO DECLARADO INCONSTITUCIONAL: Análise das vias de desconstituição da coisa julgada Iara Lúcia Soares Martins Talita Soares Moran |
| 15h20min | DOS DIREITOS HUMANOS E TRABALHO ESCRAVO NA ATUALIDADE Luciana Maria Guimarães Rabelo |
| 15h30min | PARA ALÉM DOS PRÉ-CONCEITOS: Os conflitos na faixa de gaza em face dos direitos humanos Valdeli Coelho Collares Anelito Pereira de Oliveira |
| 15h40min | A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: Garantia a direitos mínimos ou a direitos básicos? Simone Lopes Machado |
| 15h50min | IGUAIS, MAS DIFERENTES: Uma problematização acerca dos conceitos de igualdade e diferença Thiago Coacci Rangel Pereira |
| 16h | DIGNIDADE HUMANA E A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MARCO DA SEGURIDADE SOCIAL: Uma análise a partir da constituição federal de 1988 Débora Sales Carvalho Grazielle Nayara Felício Silva Mariana Abiachell Medeiros |
| 16h10min | POR UMA NOVA NOÇÃO DE CIDADANIA: Uma análise acerca dos direitos e da ação política Cristiane Diniz Barbosa |
| 16h20min | DIREITOS HUMANOS E LITERATURA: Uma perspectiva em análise Cristiane Diniz Barbosa |
| 16h30min | Debates |
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EIXO TEMÁTICODIREITO E DESENVOLVIMENTO |
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LOCAL:COORDENADOR: |
SALA 02 WENDELL LESSA VILELA XAVIER |
| 15h | PÓS-POSITIVISMO: Influência e desafios da extrafiscalidade nas políticas públicas ambientais Helen Cristiany Pimenta de Oliveira Joana Darc Barbosa de Jesus |
| 15h10min | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUA RELAÇÃO COM O FATOR DE MELHOR DIVISÃO DE RECEITA SOBRE EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO Eberson Garcia Valadão |
| 15h20min | DESENVOLVIMENTO DE QUE/OU DE QUEM? Helem Juliane de Oliveira Dias |
| 15h30min | DESENVOLVIMENTO: A construção social de um conceito a partir da materialização da democracia Elton Dias Xavier Tacyana Karoline Araújo Lopes Ana Alvarez Amuniz |
| 15h40min | ESTUDO COMPARADO A PARTIR DA POF 2002-2003: Uma análise sobre os discursos do desenvolvimento que justificam a distribuição de despesas das famílias brasileiras Talita Soares Moran Elton Dias Xavier |
| 15h50min | DIREITOS HUMANOS E A MONOCULTURA DE EUCALIPTO: Uma análise da comunidade Canabrava – Norte de Minas Tathiane Paraiso da Silva Rômulo Soares Barbosa Carolina Poswar de A. Camenietzki |
| 16h | ANÁLISE DO COMPORTAMENTO DO PIB NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG, NOS ANOS DE 1995 A 2007 Geraldo Matos Guedes |
| 16h10min | Debates |
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EIXO TEMÁTICODIREITOS HUMANOS E NOVOS DIREITOS |
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LOCAL:COORDENADORA: |
SALA 03 CYNTIA MIRELLA CANGUSSU FERNADES SALES |
| 15h | POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PARA OS ANIMAIS Flávia Gonçalves Cordeiro |
| 15h10min | DEVERES FACE AOS DIREITOS: Por uma sociedade menos individualista Janielly Cardoso Ramos |
| 15h | AS POLÍTICAS PÚBLICAS VISTAS A PARTIR DA ANÁLISE DO DISCURSO DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS DEFENDIDAS POR ROOSEVELT Pâmela Daniele Ramos Tuller Talita Soares Moran |
| 15h30min | A TRAJETÓRIA JURÍDICA DOS DIREITOS DA MULHER NO BRASIL: das Ordenações do Reino à Lei Maria da Penha Dílson de Quadros Godinho Neto Janaína Silveira Castro Silvana Maria de Carvalho Mendes |
| 15h40min | DIRECIONAMENTO LEGAL DE RECURSOS PARA O BEM-ESTAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Iran Dias Gomes |
| 15h50min | RESTRIÇÃO AO DIREITO DE ESCOLHA DE REGIME DE BENS NO CASAMENTO DOS MAIORES DE SESSENTA ANOS Rafael Rabelo Versiani |
| 16h | Debates |
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EIXO TEMÁTICOESTADO, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA |
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LOCAL:COORDENADORA: |
SALA 04 JANAÍNA SILVEIRA CASTRO |
| 15h | DIGNIDADE HUMANA E MILITARISMO: Uma análise do crime de pederastia como sinal da discriminação sexual Pablo Rodrigues de Paula |
| 15h10min | A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO Priscila Caroline Mendes |
| 15h20min | PENAS ALTERNATIVAS: Uma solução para o caos penitenciário brasileiro Raíssa Ismelina Soares de Oliveira |
| 15h30min | LEI 11. 340/2006 – LEI MARIA DA PENHA – A análise de pontos controversos do estatuto de combate à violência doméstica e familiar Renata Rodrigues |
| 15h40min | ABORTO E DIREITO À VIDA Fabiane Fagundes da Silva Nilo Lacerda Sandes |
| 15h50min | ORIGEM E TIPOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES Hugo Fernando Silveira Castro Janaína Silveira Castro Vinícius Brito Jardim |
| 16h | TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL Daniel Durães de Oliveira Janaína Silveira Castro Silvana Maria de Carvalho Mendes |
| 16h10min | Debates |
Confirmada a minha participação. Ficou mesmo ótima a distribuição dos trabalhos.