Selected Papers
Programação 14 DE MAIO – Sexta-feira
MODALIDADE RESUMO
14 DE MAIO – SEXTA-FEIRA |
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COORDENADOR:DANIEL DURÃES DE OLIVEIRA |
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LOCAL: |
SALA 01 |
| 15h | BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA Ana Carolina Carvalho Mendes Janaína Silveira Castro Silvana Maria de Carvalho Mendes |
| 15h10min | O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA E A INFLUÊNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA NO PROCESSO PENAL Ariane Abrantes Tolentino Gisele de Ávila Queiroz Viviane Cruz Costa |
| 15h20min | O ESTADO E A DEMOCRACIA NA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO Carlos William Pereira dos Santos Gustavo Fernandes de Quadros Paulo Roberto Athayde Andrade |
| 15h30min | ENTRE A PRIVAÇÃO E A CONQUISTA DE DIREITOS: Um olhar sobre cidadania, a partir da realidade vivenciada pelos moradores de comunidades ditas pobres ou subnormais. Cristiane Diniz Barbosa Geusiani Pereira Silva Monique Araújo Lopes |
| 15h40min | O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA E A REALIDADE SÓCIOSITUACIONAL DOS IDOSOS RESIDENTES NA VILA SÃO LOURENÇO DE MONTES CLAROS/MG Cristiane Diniz Barbosa Geusiani Pereira Silva Willian Santana de Oliveira |
| 15h50min | SEGURANÇA, DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS NA CIDADE DE MONTES CLAROS/MG Dayane Aparecida Versiani |
| 16h | O HABEAS CORPUS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Diego Coelho Antunes |
| 16h10min | DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Diego Coelho Antunes |
| 16h20min | PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: A ruptura do verniz ideológico como critério necessário à superação do mito Edson Pires da Fonseca |
| 16h30min | O DESENVOLVIMENTO HUMANO E A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS EM CONTEXTOS DE PRIVAÇÃO: Um estudo na vila São Lourenço de Montes Claros/MG. Erick Linemayer Geusiani Pereira Silva Willian Santana Oliveira |
| 16h40min | MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA: Um olhar sob as condições de vida dessa população. Fábata Pereira Pinheiro Marleni Araújo da Silva |
| 16h50min | ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC: Possibilidades de ressocialização e de punição em observância aos direitos humanos? Fernanda Patrícia Pereira Geusiani Pereira Silva |
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COORDENADOR:DILSON DE QUADROS GODINHO NETO |
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LOCAL: |
SALA 02 |
| 15h | JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL Gabrielle Xavier Ribeiro Maria Elza Ribeiro da Cruz Xavier |
| 15h10min | ISONOMIA TRIBUTÁRIA: O PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A POLÍTICA DOS DE BAIXO Helen Cristiany Pimenta de Oliveira |
| 15h20min | UMA BREVE ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A TEORIA POSITIVISTA E A TEORIA JUSNATURALISTA Horácio Izidro Mota Souza |
| 15h30min | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTA OMISSIVA Icaro Sadat Borges Luiz Felipe Borges Chaves Witson Santana Bahia |
| 15h40min | O ESTADO E SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL PARA O EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL EM MONTES CLAROS/MG. Ilenice Soares Freitas |
| 15h50min | PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO Janine Ferreira Pinto Milo Madeleine Aparecida Lafetá Aguiar Rabelo |
| 16h | CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Isabella Antunes Oliveira Leandro Mendes de Carvalho Leite |
| 16h10min | O PAPEL DO DIREITO NO DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA Layon Duarte Costa Pedro Henrique Argolo Costa |
| 16h20min | O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Marlice Fonseca de Souza Vívian Cristina Maria Santos |
| 16h30min | PRINCÍPIO DA IGUALDADE JURÍDICA DOS CÔNJUGES: Uma concretização do estado democrático de direito na família Pablo Rodrigues de Paula |
| 16h40min | ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA EXCEÇÃO À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR Ricardo Pardim Santos |
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