Programme
12 DE MAIO – QUARTA-FEIRA |
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9h |
Presidente da Mesa: Kelle Grace Mendes Caldeira e Castro |
PALESTRANTES |
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| Elton Dias Xavier (Coordenador-Geral do Curso de Direito da Faculdade de Direito Santo Agostinho, Professor da Faculdade de Direito Santo Agostinho e da Universidade Estadual de Montes Claros) Tema: O Acusado em Cena (Imagem e Representação): Direitos Fundamentais do Acusado e o Novo Processo Penal Brasileiro. |
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| Daniele Veratti (Universitá IUAV di Venezia) Tema: La questione della sicurezza pubblica in Italia. Politiche nazionali ed azione locale. |
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| Talita Soares Moran (Faculdade Santo Agostinho e da Unimontes) Tema: Endividamento Pessoal: o que o Estado tem a ver com isso?
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19h30min |
Presidente da Mesa:Sebastião José Vieira Filho (Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, da Unimontes – Procurador-Geral do Município de Montes Claros) |
PALESTRANTES |
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| Edilson Mougenot Bonfim Tema: O Atual Momento do Direito Penal. |
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| Eugenio Pacelli de Oliveira (Ministério Público Federal) Tema: A Constituição, os Direitos Fundamentais e sua Regulação no Direito e no Processo Penal. |
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13 de MAIO – QUINTA-FEIRA |
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9h |
Presidente da Mesa:Bruno Terra Dias (Juiz de Direito, Presidente da Amagis–TJMG) |
PALESTRANTES |
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| Elian Pregno (Universidad de Buenos Aires – Universidad de Belgrano) Tema: El Derecho de La Salud como Nueva Rama del Mundo Jurídico. |
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| José Luiz Magalhães de Quadros (UFMG / PUCMG) Tema: Conceito de Povo Plural e Insurreição das Minorias na América Latina. |
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| Richardson Xavier Brant (Juiz de Direito, Professor da Faculdade de Direito Santo Agostinho e da Unimontes) Tema: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a Redução das Desigualdades Sociais. |
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| Bernardo Fernandes (Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP) Tema: A Nova e a Velha Hermenêutica.
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19h30min |
Presidente da Mesa:João Adilson Nunes de Oliveira (Juiz de Direito, Professor da Faculdade Vale do Gorutuba – FAVAG e da Unimontes) |
PALESTRANTES |
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| Manuel Becerra Rodriguez (Universidad Nacional de México – UNAM) Tema: El Estado de Derecho Internacional: la Creación de un Orden Público Internacional. |
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| Tatiana Ribeiro de Souza (Universidade Newton Paiva) Tema: Estado de Direito Internacional: um Diálogo com o Realismo Ofensivo. |
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| Edson Pires da Fonseca (Faculdade de Direito Santo Agostinho) Tema: O Redesenho da Jurisdição Constitucional Brasileira no pós-1988: da Objetivação à Abertura Interpretativa. |
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14 DE MAIO – SEXTA-FEIRA |
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9h |
Presidente da Mesa:Gilmar Ribeiro dos Santos (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social – PPGDS da Unimontes). |
PALESTRANTES |
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| Casimiro Manuel Marques Balsa (Universidade Nova de Lisboa – Portugal) Tema: Estado Poiético, Autopoiesis e agir poiético: a Coordenação em Rede das Políticas de Desenvolvimento Social em Portugal: entre o Estado e as Instituições Locais. |
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| João Batista de Almeida Costa (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social – PPGDS da Unimontes). Tema: Populações Tradicionais, Direitos e Dinâmicas de Exclusão. |
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| Sandra Cureau (Ministério Público Federal) Tema: Direito Ambiental: Espaços Territoriais Especialmente Protegidos.
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19h30min |
Presidente da Mesa:Álvaro Guilherme Ribeiro Matos (Presidente da 11.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Montes Claros) |
PALESTRANTES |
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| Eduardo Ramalho Rabenhorst (Universidade Federal da Paraíba) Tema: Direitos Humanos e Análise Cultural: Repensando Modelos de Transferência do Direito. |
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| Luiz Alberto David Araújo (Pontifícia Universidade Católica – PUC de São Paulo) Tema: Inclusão das Pessoas com Deficiência e Democracia. |
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| Ricardo Rabinovich-Berkman (Universidad de Buenos Aires) Tema: Direitos Humanos em Sistemas Desumanos? Mais uma Mentira do Nosso Tempo. |
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