Apresentação
Nesta VII edição do Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e III edição do Seminário Internacional de Direitos Humanos a Faculdade de Direito Santo Agostinho propõe à Comunidade Acadêmica a reflexão e o debate em torno do tema Direito e Desenvolvimento no Marco do Estado Democrático. Com o advento da Constituição Federal de 1988 [...]
Trabalhos CientÃficos
Programação das Apresentações dos Trabalhos CientÃficos
Com o objetivo de fomentar a produção cientÃfica na temática do VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e III Seminário Internacional de Direitos Humanos, foi aberto espaço para a apresentação de trabalhos cientÃficos, nas modalidades RESUMO e ARTIGO. O sucesso foi tamanho que a apresentação dos trabalhos ocupará integralmente as três tardes do [...]
