O congresso contará com a participação de reconhecidos conferencistas nacionais e internacionais, dentre eles:
Casimiro Manuel Marques Balsa (Universidade Nova de Lisboa/Portugal)
Eduardo Ramalho Rabenhorst (Universidade Federal da Paraíba)
Eugenio Pacelli de Oliveira (Ministério Público Federal)
Fernando Mussa Abujamra Aith (CEPEDISA e FIOCRUZ)
José Luiz Quadros de Magalhães (UFMG)
Luiz Alberto David Araújo (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
Manuel Becerra Ramírez (Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM)/México)
Pablo E. Slavin (Universidade Nacional de Mar del Plata/Argentina)
Ricardo Rabinovich-Berkman (Universidade de Buenos Aires/Argentina)
Rubén Martínez Dalmau (Universidade Valência - Espanha)
Tatiana Ribeiro de Souza (Centro de Estudos Estratégicos Em Direito do Estado)
Wei Dan (Universidade de Macau/Macau/China)